Mais de 400 manifestações de empresas mostram sucesso do programa de concessões, diz ministro

Serão concedidos os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis
 e Porto Alegre, com investimentos estimados em R$ 8,5 bilhões. 

O governo está otimista sobre o sucesso da captação de recursos do setor privado para a implantação do Programa de Investimento em Logística (PIL), afirmou nesta segunda-feira o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, após participar de reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

“A proposta do nosso governo, para buscar parcerias do setor privado para investimentos em logística, foi altamente bem-sucedida nessa primeira fase. Tivemos 314 pedidos para manifestação de interesse em elaborar o estudo de viabilidade da concessão na área das rodovias. Na área dos aeroportos, para quatro aeroportos apenas, [foram registrados] 92 pedidos. Portanto, temos convicção de que este programa ganha, nos primeiros passos, o rumo do sucesso”, afirmou Padilha. No caso das rodovias, 49 empresas ou consórcios pretendem elaborar os estudos sobre 11 rodovias, ao passo que 30 empresas desejam estudar a viabilidade das obras de 4 aeroportos.

Os editais de chamamento público foram publicados no dia 10 de junho no Diário Oficial da União (DOU). São 11 rodovias, que deverão contar com R$ 31,2 bilhões em investimentos, com trechos que somam 4.371 km, em todas as regiões. No Nordeste, na Bahia e Pernambuco; no Sudeste, em São Paulo e Minas Gerais e Rio de Janeiro; no Centro-Oeste, em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; no Sul, em Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e no Norte, em Rondônia.

No setor aeroportuário serão concedidos os aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), com investimentos estimados em R$ 8,5 bilhões.

Concessão de aeroportos

O ministro Eliseu Padilha lembrou que o governo teve uma experiência de muito sucesso no caso da concessão de aeroportos. Foram ouvidos, recentemente, mais de 150 mil passageiros, que falaram positivamente sobre esse tema.

“Tivemos um nível de ótimo e bom para mais de 81%, ou seja 81,4%. Para prestação de serviço público é um número altamente expressivo. E temos projeção de crescimento de 7% ao ano para os próximos 20 anos, uma vez que já crescemos mais de 10% nos últimos 11 anos”, comemorou.

Eliseu Padilha afirmou que a presidenta Dilma inovou ao criar uma nova forma de fazer a concessão dos aeroportos. “Nós não conhecíamos [essa forma]. A Infraero tinha exclusividade das operações aeroportuárias, até as concessões que aconteceram no primeiro governo da presidenta Dilma. Devemos dizer que, neste caso, especificamente, temos previsão de grande sucesso”.

Concessão x privatização

Sobre o tema concessão x privatização, o ministro explicou que existem sim importantes diferenças entre os dois processos.

“Quando buscamos a parceria do setor privado, para um processo de concessão, é bom que fique claro para o cidadão brasileiro, que se trata de um processo em que, findo o prazo em que teremos a parceria para a utilização, exploração ou operação aeroportuária, o aeroporto volta para a União, e ela vai ou explorar diretamente de novo, através da Infraero, ou leva a um novo processo de concessão. Portanto o bem continua sendo da União”. Já com a privatização, o bem é alienado e não volta mais para a União. “Essa distinção é muito importante”, enfatizou.

Fonte: Palácio do Planalto

Ministro quer garantir regularidade de voos regionais e fidelizar passageiros

Padilha conversou com parlamentares.

O programa do governo de aviação civil, especialmente o do setor regional, deixou otimistas parlamentares das comissões de Turismo e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que realizaram audiência conjunta, nesta quarta-feira (10), para ouvir o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.

O ministro detalhou parte do pacote de concessões para reanimar economia, anunciado na terça-feira pela presidente Dilma Rousseff. No setor de transporte aéreo, o que mais chamou a atenção dos deputados foi o programa, com início previsto para o segundo semestre, que pretende colocar em operação 270 aeroportos regionais. Hoje, 80 desses aeroportos estão operando. Segundo o ministro, o aeroporto regional é indutor de crescimento e o governo pretende, com a ampliação da malha, fortalecer o turismo, garantir o acesso de comunidades da Amazônia Legal à saúde e à inclusão social, além do desenvolvimento dos polos regionais.

Subsídio

Ministro detalhou o programa de Aviação Regional. (Fotos: Gabriela Korossy)

O ministro Eliseu Padilha ressaltou que o governo vai subsidiar os aeroportos regionais, com prioridade para a Amazônia Legal. Outras 60 localidades fora da região também serão contempladas, como os municípios de Alto Paraíso, em Goiás; Bonito, no Mato Grosso do Sul; Jericoacoara, no Ceará; e Ouro Preto, em Minas Gerais. O objetivo é garantir a regularidade dos voos e fidelizar passageiros, conforme destaca Eliseu Padilha. Como não tem a regularidade do voo, as pessoas não se habituam a viajar de avião. Como as pessoas não se habituam a viajar de avião, a companhia aérea começa a ter desestímulo para operação, porque elas buscam resultado positivo. Ninguém anda procurando prejuízo. Na medida em que começa a se ter prejuízo, ela começa a dar sinais de pode deixar de operar. É o caso de alguns aeroportos, municípios da Amazônia e é em cima disso que nós estamos trabalhando prioritariamente.

A presidente da Comissão de Integração Nacional, deputada Júlia Marinho (PSC-PA), ressaltou que o transporte aéreo é essencial, inclusive para a sobrevivência da população da Amazônia, por conta das distâncias. Queremos acreditar na realização dessas ampliações, dessas reformas, da conclusão de todo esse projeto. Para o presidente da Comissão de Turismo, Alex Manente (PPS-SP), além da Amazônia, é importante também que outras regiões sejam incluídas no plano. Olhando pelo aspecto de turismo, com todas as potencialidades possíveis, desde o sol, mar, beleza natural, recursos naturais, históricos, patrimoniais, todos os estados têm várias cidades com potencial turístico. Então, nós precisamos que se desenvolva por meio da aviação que é a chegada mais rápida a esses pontos.

Infraero 

Outra novidade anunciada é a reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Será implementado um programa de demissão voluntária e criadas duas subsidiárias: a Infraero Participações e a Infraero Serviços. A Infraero Serviços terá como parceiro a alemã Fraport, que opera os aeroportos de Frankfurt, Lima (Peru), Nova Délhi (Índia) e St. Peterburgo, na Rússia.

Fonte: Câmara dos Deputados 

Aeroporto de Rio Branco recebe obras na pista de pouso e decolagem

                                                                  Foto: Infraero/Divulgação

A pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional de Rio Branco/Plácido de Castro (AC) entrou em obras nesta segunda-feira (18/05). Até o dia 17/6, serão interditados 458 metros da pista, sem alterações nos voos comerciais regulares e nas operações do aeroporto. Nesse período, a pista de 2.158 metros será reduzida para 1.700 metros.

A partir de 18/6, as operações de voos comerciais serão suspensas por 16 horas, das 6h às 22h (horário local). A interdição está programada para ocorrer até 15/12. Os trabalhos são essenciais para realização dos serviços que vão aprimorar a segurança das operações de pousos e decolagens do aeroporto. Serão realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação da pista. Ao todo, R$ 97 milhões serão investidos. Em dezembro de 2014 a Infraero concluiu a inserção da camada de ligação (binder) e a drenagem da pista.

“Todo o planejamento para a execução dos trabalhos foi acertado previamente entre Infraero, empresas aéreas, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA)”, afirmou o superintendente do Aeroporto de Rio Branco, Jailson Araújo. A Infraero orienta os passageiros a procurar as companhias aéreas responsáveis por seus voos para obter informações sobre o remanejamento de horários.O Aeroporto Plácido de Castro registrou 391 mil embarques e desembarques em 2014,  além de 9.876 pousos e decolagens. Atualmente, o terminal recebe seis voos regulares diários.

Fonte: Infraero

Secretaria de Aviação Civil vai investir R$ 7 bilhões em 270 aeroportos - Rádio Guaíba

Matéria realizada pela Rádio Guaíba, no dia 16 de abril de 2015, sobre os investimentos da Secretaria de Aviação Civil em aeroportos brasileiros.

Ministro vê melhoria de serviços com limitação do tempo em filas do controle migratório de aeroportos

                                                                                Foto: divulgação

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a regulamentação do tempo de fila da migração e da aduana nos aeroportos vai internalizar nos órgãos públicos a busca constante pela excelência no setor da aviação civil. “Essa iniciativa será boa para os órgãos, que terão maior controle sobre seus procedimentos; e para a população, que vai poder usufruir de um melhor serviço e cobrar dos aeroportos e do governo a melhoria constante na prestação de serviço”, disse.

Resolução publicada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) na edição de terça-feira (07/04) do Diário Oficial da União define metas de tempo de espera para atendimento do controle migratório, realizado pela Polícia Federal, e aduaneiro, da Receita Federal, nos aeroportos brasileiros. Pela norma, as filas de migração não devem mais ultrapassar 16 minutos de média trimestral; na aduana, o tempo médio deve ficar abaixo de 8 minutos. A regra valerá para os horários de pico dos terminais.

A estimativa de tempo segue os parâmetros definidos pelo Airport Council Internacional (AIC) e seguidos em aeroportos ao redor do mundo. As metas foram definidas pelo governo federal e os órgãos responsáveis, que se comprometeram a buscar a melhoria do serviço.

Não estão previstas punições para os casos que não obtiverem sucesso. No entanto, a eficácia da medida será feita pela pesquisa trimestral de satisfação dos passageiros realizada pela SAC, que ouve os passageiros sobre a qualidade dos terminais brasileiros.

I-GATE

Com a medida, a secretaria também incentiva os aeroportos e os órgãos a inovarem métodos. O i-gate, portão eletrônico já utilizado em Guarulhos e visado por outros aeroportos concedidos à iniciativa privada, é um exemplo de modernização que acelera o procedimento de embarque dos passageiros.

Para o diretor de Gestão Aeroportuária da SAC, Paulo Henrique Possas, a ideia é regulamentar outras práticas do setor para garantir um bom atendimento ao passageiro. “Este é apenas um começo para pensarmos em outras metas a serem cumpridas pelos órgãos aeroportuários e pelos próprios aeroportos. Estamos discutindo os próximos passos”, explicou.

Fonte: Secretaria de Aviação Civil

Obras no Aeroporto Santa Genoveva dobrarão capacidade do terminal

                                                                        Fotos: Elio Sales/SAC

O Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO), terá a sua capacidade dobrada após a finalização das obras, que recomeçaram na segunda-feira (06/04). A capacidade será ampliada para 6,3 milhões de passageiros por ano, quase o dobro da capacidade atual, que é de 3,5 milhões. Os trabalhos incluem serviços de engenharia da infraestrutura e redes externas de pista de taxi, vias de serviço internas, acesso viário, pátio de estacionamento de aeronaves, estacionamento de automóveis e sistemas de controle de acesso.

O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, ao lado do presidente da Infraero, Gustavo do Vale, acompanhou a retomada das obras e garantiu a conclusão dos trabalhos até o fim do ano. A obra que nós vamos começar hoje terá condições de operar em novembro. O contrato prevê doze meses, mas a operação acontece ainda antes da chuva. Isso é que é mais importante, afirmou. Quando a obra terminar em novembro, nós vamos iniciar estudos, já contratados, para termos autonomia até 2025. Goiânia vai ter aeroporto garantido, com esse gesto, até 2025 sem nenhum problema, garantiu Padilha. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, também garantiu a previsão de início das operações do novo terminal. Temos certeza que o cronograma será cumprido para que até novembro tenhamos todo o complexo pronto, completou o presidente da estatal.

Com as novas obras, o aeroporto de Goiânia terá um novo sistema de pistas de taxiamento de aeronaves, com sete faixas que farão a ligação da atual pista de pousos e decolagens com o novo pátio de aeronaves, que terá área total de 37,5 mil m², com onze posições para aeronaves comerciais regulares, sendo quatro em pontes de embarque. O novo estacionamento de veículos, por sua vez, terá 959 vagas, com acessos pela BR-153 e pela avenida Vera Cruz. Os passageiros também terão à disposição um mix comercial que reunirá cerca de 60 pontos, entre lojas de roupas, acessórios, alimentação, serviços, drogaria, locadora de veículos, caixas eletrônicos, casa de câmbio, agências de turismo e dos Correios, além de uma praça de alimentação de 2,3 mil m², com 130 mesas. A execução será feita pelo Consorcio Odebrecht – Via Engenharia, com término das obras de infraestrutura previsto para 30 de novembro deste ano e dos demais serviços para 4 de abril de 2016, quando será encerrado o contrato, cujo valor é de R$ 211,5 milhões, com data-base de janeiro de 2013. 

NOVO TERMINAL

As obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Goiânia seguem em andamento e fecharam o mês de março com 92% de execução. As novas instalações terão dois andares e 34,1 mil m², que abrigarão quatro pontes de embarque, 23 balcões de check-in, 12 elevadores, quatro escadas rolantes, três esteiras de restituição de bagagem e quatro canais de inspeção (raio-x e detector de metal).

Segundo o ministro Eliseu Padilha, o investimento vai garantir comodidade, conforto e segurança para todos os passageiros do aeroporto por, no mínimo, dez anos. A revolução implantada pela presidenta Dilma Rousseff nos aeroportos brasileiros também chegou a Goiânia onde teremos mais um aeroporto de porte, categoria e nível internacional, a exemplo do que ocorre no Aeroporto de Brasília e nos demais já concedidos, garante o ministro.

HISTÓRICO

As obras de construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Goiânia foram paralisadas em abril de 2007 em virtude de apontamento de sobrepreço por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). À época, atendendo ao pedido do próprio TCU, a Infraero tentou repactuar o valor com o consórcio responsável pelos trabalhos, sem sucesso.

Em setembro de 2013, após consultas ao TCU, a Infraero e o consórcio responsável pelas obras retomaram os trabalhos relativos à construção do novo terminal de passageiros. O objetivo da estatal era entregar a totalidade da obra em março de 2015. Houve, porém, necessidade de readequação do cronograma, pois os projetos relativos à parte de infraestrutura (pista de taxiamento, pátio de aeronaves, estacionamento de veículos e sistema viário de acesso) permaneceram sob análise do TCU entre fevereiro e novembro de 2014. A partir da liberação do Tribunal, a Infraero aguardou alocação de recursos por parte do Governo Federal para o início dos trabalhos da parte de infraestrutura.

Fontes: SAC e Infraero

Ministro e presidente da Infraero acompanham retomada das obras do aeroporto de Goiânia

O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, visitam, nesta segunda-feira (06/04), o Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO), para acompanhar a retomada das obras de conclusão do terminal. O ministro e o presidente da Infraero atenderão a imprensa após a vistoria no terminal. A retomada das obras é uma determinação da presidenta Dilma Rousseff, que garantiu a conclusão do terminal até novembro deste ano. A ampliação prevê um investimento de R$ 220 milhões e inclui pátio para estacionamento, pistas de táxi das aeronaves, bem como o estacionamento dos veículos e o sistema viário interno do aeroporto. O terminal de passageiros, que já está 88,41% concluído, receberá R$ 246,2 milhões.

Serviço: Retomada das obras do aeroporto Santa Genoveva

Data: 06 de abril (segunda-feira)

Local: Canteiro de obras do aeroporto - BR-153, km 490, em frente ao laboratório Cifarma e à Ceasa/GO

Horário: 16h

Fonte: Secretaria de Aviação Civil

Aeroporto Salgado Filho no primeiro lote de parcerias - Coluna de Flávio Pereira

divulgação

A inclusão do Aeroporto Internacional Salgado Filho na primeira lista do PMI (Plano de Manifestação de Interesse), que permitirá a formação de parceria com o capital privado, representou uma vitória do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. Além de Porto Alegre, os aeroportos de Florianópolis e Salvador integram este primeiro lote. Esta iniciativa permitirá a negociação casada da gestão do Salgado Filho, com a construção do novo aeroporto 20 de Setembro na divisa dos municípios de Portão e Nova Santa Rita. Falta apenas a presidente Dilma Rousseff assinar o texto do PMI.

Data da publicação: 02/04/2015 - Jornal O Sul (www.osul.com.br)

Semana Santa deve atrair cerca de 2,7 milhões de passageiros aos aeroportos

                                                                        Fernando Frazão/Abr

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) estima que de quinta a segunda-feira devem passar cerca de 2,7 milhões de passageiros pelos aeroportos brasileiros. A expectativa refere-se aos 60 aeroportos administrados pela Infraero e dos seis concessionados: Brasília (DF), Guarulhos (SP) Viracopos (Campinas-SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e São Gonçalo do Amarante (RN).

Somente nos 60 aeroportos administrados pela Infraero, a expectativa de movimentação neste período é de 1,5 milhão de pessoas. A quinta-feira (02/04) deve ser o dia de maior movimentação, com cerva de 395 mil passageiros, segundo a empresa. No mesmo feriado do ano passado, passaram 1.465.429 passageiros nos terminais administrados pela estatal. “Todos os aeroportos da rede Infraero estão prontos para atender à demanda prevista para este feriado. Os nossos funcionários estão preparados para orientar os passageiros e monitorar as instalações dos terminais”, afirmou o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

A concessionária que administra o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, por exemplo, espera receber 200 mil pessoas neste feriado. Já o consórcio que administra o Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, estima que passem pelo terminal 250 mil passageiros. O aeroporto de Viracopos, em Campinas, também prepara operação especial para a Páscoa. A administração do terminal aumentará o número de funcionários e plantão gerencial durante todo o feriado. A expectativa é de aumento de 12% no movimento de passageiros em relação ao movimento diário do aeroporto, que é de 27 mil pessoas, em média.

ORIENTAÇÃO

A Secretaria da Aviação Civil (SAC) aconselha que os passageiros adotem medidas que garantam deslocamentos seguros, tranquilos e confortáveis, como chegar mais cedo aos aeroportos e fazer check-in antecipado. A orientação é que o passageiro chegue com 1h30 de antecedência para voos de destinos nacionais e duas horas para voos internacionais.

“A SAC está atenta à movimentação dos aeroportos e à gestão dos operadores aeroportuários durante o feriado da Semana Santa. Nossa missão é zelar pela qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros. A prioridade da SAC é sempre o passageiro. Embora os aeroportos fiquem mais cheios nestas datas, fazemos o constante esforço para garantir a qualidade do serviço e o conforto dos passageiros”, afirmou o diretor de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aviação Civil, Paulo Henrique Possas.

DIREITOS E DEVERES

Com tanta gente voando, o passageiro deve ficar atento. No caso de sentir-se prejudicado ou ter seus direitos desrespeitados, ele deve dirigir-se à empresa aérea, para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução na empresa não apresentarem resultado, dirija-se aos órgãos de defesa do consumidor competentes e/ou ao Poder Judiciário e exija seus direitos. Nesse caso, é preciso guardar o comprovante do cartão de embarque e os comprovantes dos gastos (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.

A reclamação também deve ser registrada na Anac, que analisará o fato e, se for o caso, poderá aplicar sanção administrativa à companhia. O usuário deve ficar atento ao contrato de transporte firmado com a empresa aérea no momento da compra do bilhete e aos seus direitos de comunicação, alimentação e acomodação adequada garantidos pela norma quando ocorrerem atrasos e cancelamentos. 

Infraero lança edital para hotel e estacionamento no Aeroporto de Marabá

                                                                   Foto: Infraero/divulgação

A Infraero publicou, na terça-feira (31/3), no Diário Oficial da União edital para concessão de uso de áreas para implantação de um hotel e estacionamento de veículos no Aeroporto de Marabá/João Correa Rocha (PA). A abertura da concorrência está prevista para o dia 30/4. O edital e outros documentos estão disponíveis para consulta neste link.

A área total que será concedida é de 23.746,99 m², sendo que o hotel deverá ocupar área de 8.682,87 m², em frente ao terminal de passageiros. O estabelecimento deverá possuir, no mínimo, a categoria de hotel três estrelas, conforme o sistema de meios de hospedagem expedido pelo Ministério do Turismo, e deverá oferecer 110 leitos. O hotel também poderá oferecer os serviços de day use e fast sleep, além de espaços para auditório, agências bancárias, agência de viagens, joalheria, salão de beleza, agência de câmbio, farmácia, lanchonete, loja de conveniência, loja de roupas, lotérica, jornais, revistas e papelaria, restaurante, locação de automóveis, além dos serviços de baby sitter e reservas de espetáculos.

Já o estacionamento poderá ser explorado em dois locais: um com área de 2.436,67 m² e 80 vagas e outro que poderá receber cerca de 470 vagas em uma área de 12.627,45 m². Nesses espaços também poderão ser oferecidos serviços como o de valet park e lavagem de veículos a seco. A vigência contratual será de 300 meses, incluídos os 197 meses do prazo de amortização dos investimentos. O preço mínimo mensal para a concessão de uso da área não poderá ser inferior a R$ 76,3 mil. O valor global previsto é de R$ 22,03 milhões. O valor da concessão do estacionamento corresponde a 52% do valor global previsto, e a do hotel, 48%.

Fonte: Infraero

Aeroporto de Vitória conta com novo parque de abastecimento de aeronaves

                                                                   Foto: Infraero/divulgação

No mês de março, o Aeroporto de Vitória/Eurico de Aguiar Salles (ES) passou a contar com um novo parque de abastecimento de aeronaves (PAA). O posto, operado pela Jet Fly (revendedora autorizada da Air BP Brasil), tem capacidade de armazenamento de 100 mil litros e amplia as opções de reabastecimento de combustíveis disponíveis no aeroporto capixaba.

O terminal já contava com parques de abastecimento operados pelas empresas Shell e BR Distribuidora. Com o novo espaço, o Aeroporto de Vitória passa a operar com três postos. A presença de postos de abastecimento em um aeroporto aumenta a flexibilidade operacional para as companhias que realizam voos no terminal, permitindo paradas estratégicas para recarregar os tanques das aeronaves entre voos.

Além do ganho operacional com a maior capacidade de abastecimento, a chegada de uma nova empresa amplia também a concorrência comercial no terminal. “O novo posto representa um aumento na capacidade e qualidade do abastecimento de aeronaves, gerando inclusive mais dividendos comerciais para o aeroporto”, destacou o coordenador de Desenvolvimento de Negócios de Vitória, Cristiano Salarini.

Fonte: Infraero

Obras do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, serão retomadas na próxima semana

                                                                                 Infraero/divulgação

As obras no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (GO), serão retomadas na próxima semana. A Infraero emitiu a autorização para obras e serviços referentes à infraestrutura e redes externas de pista de taxi, pátio de estacionamento de aeronaves, vias de serviço internas, acesso viário, estacionamento de automóveis e sistemas de controle de acesso.

O trabalho relacionado às obras de infraestrutura deverá ser concluído até o dia 30 de novembro deste ano. Já os demais serviços têm prazo até 4 de abril de 2016, data prevista para o encerramento do contrato, que tem valor de R$ 211,5 milhões. A previsão é de que a capacidade do terminal passe de 6,3 milhões de passageiros por ano, quase o dobro de 2014. A execução das obras será feita pelo Consorcio Odebrecht - Via Engenharia. Segundo o ministro da Aviação, Eliseu Padilha, o investimento vai garantir comodidade, conforto e segurança para todos os passageiros do aeroporto por, no mínimo, dez anos. A revolução implantada pela presidenta Dilma Rousseff nos aeroportos brasileiros também chegou a Goiânia onde teremos mais um aeroporto de porte, categoria e nível internacional, a exemplo do que ocorre no Aeroporto de Brasília e nos demais já concedidos, garante o ministro.

O aeroporto

As obras de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Goiânia foram paralisadas em abril de 2007 em virtude de apontamento de sobrepreço por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). À época, atendendo ao pedido do próprio TCU, a Infraero tentou repactuar o valor com o consórcio responsável pelos trabalhos, sem sucesso.

Em setembro de 2013, após várias consultas ao Tribunal de Contas da União, a Infraero e o consórcio responsável pelas obras retomaram os trabalhos relativos à construção do novo terminal de passageiros. O objetivo da Infraero era entregar a totalidade da obra em março de 2015. Houve, porém, necessidade de readequação do cronograma, pois os projetos relativos à parte de infraestrutura (pista de taxiamento, pátio de aeronaves, estacionamento de veículos e sistema viário de acesso) permaneceram sob análise do TCU entre fevereiro e novembro de 2014. A partir da liberação do Tribunal, a Infraero aguardou alocação de recursos por parte do Governo Federal para o início dos trabalhos da parte de infraestrutura. 

Fonte: Secretaria de Aviação Civil

Conheça as etapas da Aviação Regional

Você Sabia - Aviação Regional

Ministro da Aviação Civil afirma que, até 2018, 15 aeroportos brasileiros estarão concedidos

                                                                             Foto: Élio Sales/SAC

O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, confirmou, na quinta-feira (26/3), para daqui a seis meses uma nova rodada de concessões de aeroportos, além desta primeira que ele já havia informado no início da semana. A presidenta deve assinar até o fim da primeira semana de abril o decreto propondo a concessão dos terminais de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Salvador (BA). A confirmação foi feita durante a abertura da segunda edição do Aviação em Debate – Desafios do Setor. O evento promovido pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em Brasília (DF), reúne representantes do setor aéreo para discutir e avaliar o novo cenário no qual a aviação está inserida.

“Temos um lote de nove aeroportos que, à primeira vista, podem ser passíveis de concessão. Começamos os estudos do primeiro lote agora, com Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Daqui a seis meses vamos iniciar os estudos de um novo lote. E até 2018, deveremos ter concedido todos os aeroportos previstos, em número de 15”, revelou Padilha. O ministro acredita que as novas concessões devem entrar em vigor em um ano. A estimativa é baseada pelas experiências de concessões anteriores, desde o início do estudo – a liberação pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) e a assinatura do decreto presidencial –, até o momento de um novo administrador assumir o aeroporto. “Nosso desafio é reduzir esse prazo para 360 dias”, acredita.

ESTUDO

Segundo o ministro, o governo tem feito em todas as concessões um estudo de viabilidade preliminar, para detectar e sanar eventuais problemas. “Tenho recebido em meu gabinete muitos interessado nas concessões. É um grande negócio. E onde não for viável a concessão, os aeroportos serão operados pela Infraero”, afirmou. Padilha também disse que os aeroportos de Manaus (AM), Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), “jamais serão concedidos”. É que eles garantem fôlego financeiro para o funcionamento da Infraero. “No caso de Manaus, a Amazônia Legal é o principal foco da aviação regional. E o aeroporto de Manaus dará assistência, se for o caso, para os aeroportos regionais.”

O ministro também afirmou, durante o evento, que o Programa de Aviação Regional está na fase das licenças ambientais, com 55 aeroportos nessa condição. “Deveremos ter as primeiras licitações do programa, quem sabe, ainda neste primeiro semestre. E estamos resolvendo, ainda, se aqueles que ganharam as primeiras licitações poderão participar das novas rodadas. Analisamos algumas variáveis, como estabelecer um raio de distância, para que não se tenha uma operação conjunta”, explicou o ministro.

Fonte: Secretaria de Aviação Civil

Estratégicos para a Infraero, Congonhas, Santos Dumont e Manaus não serão concedidos

                                                        Foto Élio Sales de Holanda/SAC

Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio de Janeiro; e de Manaus, no Amazonas, não serão concedidos. A garantia é do ministro da Aviação, Eliseu Padilha, que avalia os três terminais como estratégicos para garantir fôlego financeiro para a Infaero. Durante abertura da AirPort Infra Expo, seminário sobre gestão de aeroportos realizado em Brasília nesta terça-feira (24/03), o ministro destacou a importância desses três aeroportos para as receitas da estatal. “Esses aeroportos não serão concedidos porque garantem à Infraero a receita mínima e indispensável para a sua existência”, justificou Padilha. Ele ainda lembrou que as viagens entre Congonhas e Santos Dumont representam a terceira ponte-aérea mais movimentada do mundo: “A Infraero deve ter condições de sobreviver com sua própria atividade – e pode”, enfatizou.

O ministro acredita que não conceder os três terminais aéreos à iniciativa privada, juntamente com a restruturação da empresa, possibilitará à Infraero o reequilíbrio financeiro e permitirá que ela volte a ser lucrativa com capacidade de investimento. Em 2012, por exemplo, a estatal arrecadou R$ 4 bilhões.

“A Secretaria de Aviação Civil e o Ministério do Planejamento já têm posição consolidada sobre a criação de três subsidiárias para a empresa: Infraero Participações, Infraero Navegação Aérea e Infraero Serviços”, adiantou Padilha. “Será utilizado o quadro excepcional de recursos humanos que a empresa possui e o conhecimento acumulado em 43 anos de atuação, e, também, por ser a terceira maior operadora de aeroportos do mundo, para ficar à disposição do mercado interna e internacionalmente”, analisou. Padilha ainda confirmou que um novo pacote de concessões deve ser anunciado nos próximos dias. O ministro da aviação adiantou que os primeiros aeroportos a serem concedidos desta vez serão os de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Fonte: Secretaria de Aviação Civil

Ministro da Aviação Civil anuncia os rumos da Infraero

Em entrevista para a Revista Infraero Notícias, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, falou sobre os novos rumos da autarquia. O gaúcho revelou ainda que, entre as várias frentes de atuação da SAC (Secretaria de Aviação Civil), sua missão primordial é o fortalecimento e a ampliação da rede de aeroportos regionais do País, por meio do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Para ler a reportagem completa clique aqui.

"Objetivamente a Infraero, e não sou eu, mas é o mundo que diz, é uma das operadoras aeroportuárias mais qualificadas no mundo. Mesmo depois das concessões, é a terceira maior operadora do planeta, com 60 aeroportos sob a sua responsabilidade, 72 Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo, além dos 28 Terminais de Logística de Carga, todos prestando serviços da mais alta qualificação", afirmou Padilha.

O titular da pasta também avaliou o papel da Infraero na aviação civil. "Para quem tem a responsabilidade de responder diante da Nação como ministro responsável pela área, para mim foi uma surpresa muito positiva ver o tamanho e o que a Infraero realmente representa. Para ser mais preciso, hoje são 12.630 empregados, um número bastante considerável que dá a dimensão da responsabilidade da entidade diante da sociedade brasileira. Essa foi minha primeira impressão, e meus primeiros passos são no sentido de conhecer por inteiro esse cenário, pois cada dia eu tenho uma nova aula sobre aviação civil", disse.

Reunião com diretoria da Infraero

O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, esteve reunido no dia 17/03/2015 com a diretoria da Infraero.

O Salgado Filho, após sua ampliação, será mais uma razão de orgulho dos gaúchos.

Confira no link abaixo as diversas obras que envolvem a ampliação do Aeroporto.

http://eliseupadilha.com.br/ampliacao-do-aeroporto-salgado-filho.php

NOTA À IMPRENSA: abertura de licitação para ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho

Considerando previsão existente no Plano Diretor do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o Conselho de Administração da Infraero, acatando proposta da Diretoria Executiva da empresa, apresentada por voto de seu Presidente, aprovou, nesta data, a instauração de processo licitatório, sob o Regime Diferenciado de Contratações – RDC, para planejamento, projetos, gerenciamento e execução integral de todas as fases do empreendimento de ampliação, em 920 metros, da Pista de Pousos e Decolagens e demais obras e serviços técnicos complementares do aeródromo, condicionando a assinatura do contrato à liberação de recursos orçamentários, bem como a emissão da correspondente ordem de serviço aos atos de remoção ou rebaixamento, pelas autoridades competentes, dos obstáculos, atualmente existentes, que impedem a homologação da citada expansão. Dentre esses obstáculos, encontram-se a retirada de todas as famílias da Vila Nazaré, incluindo a desafetação da área, o desvio do trânsito para as vias localizadas a oeste do aeroporto e a desocupação total das famílias ocupantes da Vila Floresta e da Vila Dique.

Deliberou, também, que o assunto seja novamente submetido à sua apreciação, antes da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço, para verificação de todas as condicionantes.

Brasilia-DF, 24 de fevereiro de 2015


Infraero

Assessoria de Imprensa

Fonte: http://www.aviacaocivil.gov.br/noticias/2015/02/nota-a-imprensa-abertura-de-licitacao-para-ampliacao-da-pista-do-aeroporto-salgado-filho