Ministro Eliseu Padilha adiantou que decisão final será da presidenta Dilma Rousseff
O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, esteve reunido na última sexta-feira (9) com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, para discutir proposta de concessão do aeroporto Salgado Filho e também a de um novo aeroporto para receber aviões maiores, de cargas e de passageiros, na região metropolitana de Porto Alegre. Padilha entregou ao governador um documento em que o DECEA afirma que o novo empreendimento, sob o seu ponto de vista, é perfeitamente viável. Após o encontro, ficou definido que o governo do estado vai analisar a proposta, com celeridade.
Também participaram da reunião, secretários do governo, além de deputados federais e estaduais.
O ministro enfatizou aos participantes que a decisão final será da presidenta Dilma Rousseff. Entretanto, o ministro sinalizou que a melhor opção é a Concessão, pois esta trará maior celeridade para a solução reclamada pela sociedade gaúcha. Em 2014, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) já havia defendido a proposta.
“Tivemos uma reunião bastante frutífera. O Governador determinou que um grupo de trabalho avaliasse o tema com celeridade. O Secretário de Infraestrutura do Estado, que participou da reunião, externou ampla concordância com a proposta de concessão. Logo que o estado se manifeste vamos levar a proposta para a presidenta Dilma Rousseff, para que ele autorize ou não o início do processo de concessão”, afirmou o ministro da Aviação. “A questão é: deve-se investir mais de R$ 1 bilhão em reformas no Salgado Filho, para uma solução de apenas 10, 12 anos, ou é melhor outra alternativa? A resposta da SAC é: Como poderemos manter a excelente operação do Salgado Filho para passageiros e ainda ganharmos, em prazo relativamente curto, um novo Aeroporto para cargas e passageiros, inclusive para voos transcontinentais, sem custo algum para os cofres públicos, esta é a melhor solução”, explicou o ministro.
Ainda segundo Padilha, a atratividade da proposta é que o consórcio vencedor do leilão opere os dois aeroportos, pelo prazo licitado.
O governador Sartori também defendeu a proposta. “Mesmo com a expansão econômica do Rio Grande do Sul, é necessário pensar que o Estado não suportará a concorrência de dois aeroportos no raio de 20 quilômetros. Por isso a alternativa de um modelo de concessão administrativa para um mesmo conglomerado de empresas”, argumentou.
O novo terminal aéreo deve ser construído na região metropolitana de Porto Alegre, entre os municípios de Nova Santa Rita e Portão. De acordo com o ministro Padilha, a proposta da SAC é de que o aeroporto seja referência no transporte de cargas, com quatro pistas de quatro mil metros cada, semelhantes à existente no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
Sobre desocupações necessárias, de 1634 famílias de posseiros ou de proprietários, caso a pista do aeroporto Salgado Filho seja ampliada, o ministro Padilha esclareceu que elas estão localizadas em três vilas:
Vila Floresta:
- 172 casas (processos de desapropriação) indenizadas na região. Restam 25 famílias no local. Segundo a Infraero, já há negociação judicial para a remoção, mas, como as casas não atrapalham a operação atual do aeroporto, só o início das obras, a Empresa decidiu por isolar a área e proceder à realocação quando estiver contratada e em execução a intervenção.
Vila Dique:
- 1.476 famílias. De acordo com a Infraero, a Prefeitura já realizou a maioria das realocações (em torno de 1.000 famílias), e o restante aguarda a conclusão das residências contratadas pelo governo municipal. Segundo a Infraero, a realocação realizada até o momento já permite o início das obras.
Vila Nazaré:
- Segundo a Infraero, a remoção dessas famílias não atrapalha o início das obras, só a realocação do ILS (instrumento de navegação) e a construção da RESA (área de segurança após o término da pista), além da homologação da expansão pela ANAC. De acordo com a Infraero, ainda não houve realocação das famílias, pois a Prefeitura, responsável pela desapropriação, está negociando com a Caixa para uma 2ª etapa do Programa “Minha Casa Minha Vida” para essa localidade. São, de acordo com o relatório do PAC, 1.133 famílias que aguardam essa solução, porém ainda não há prazo para acontecer. Ainda de acordo com a Infraero, as indenizações, onde cabiam, já foram realizadas. Essas atuais pendências são de invasões, que precisam, portanto, serem realocadas, e não indenizadas. Dessa maneira, as remoções necessárias para o início das obras já foram realizadas - e as 25 restantes da Vila Floresta já se encontram em negociação judicial.
AVIAÇÃO REGIONAL
Durante o encontro, o ministro da Aviação aproveitou para solicitar a colaboração do Governo Estadual para a célere implantação do Programa de Aviação Regional, prioridade eleita pela Presidenta da República.
O programa de responsabilidade da SAC adequará 270 aeroportos no interior de todo o país, para promover o desenvolvimento econômico e a integração de todo o território nacional, mediante a operação de voos comerciais regulares, de alta qualidade e a preços competitivos. No Rio Grande do Sul, são 15 os aeródromos contemplados: Santa Rosa; São Borja; Uruguaiana; Alegrete; Santo Ângelo; Erechim; Passo Fundo; Santa Maria; Bagé; Santa Cruz do Sul; Caxias do Sul; Gramado; Pelotas; Rio Grande; e Santa Vitória do Palmar.
O Governador do Estado comprometeu-se a colaborar com a celeridade do programa, na parte que lhe couber, especialmente no que tange ao Licenciamento Ambiental.
O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, esteve reunido na última sexta-feira (9) com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, para discutir proposta de concessão do aeroporto Salgado Filho e também a de um novo aeroporto para receber aviões maiores, de cargas e de passageiros, na região metropolitana de Porto Alegre. Padilha entregou ao governador um documento em que o DECEA afirma que o novo empreendimento, sob o seu ponto de vista, é perfeitamente viável. Após o encontro, ficou definido que o governo do estado vai analisar a proposta, com celeridade.
Também participaram da reunião, secretários do governo, além de deputados federais e estaduais.
O ministro enfatizou aos participantes que a decisão final será da presidenta Dilma Rousseff. Entretanto, o ministro sinalizou que a melhor opção é a Concessão, pois esta trará maior celeridade para a solução reclamada pela sociedade gaúcha. Em 2014, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) já havia defendido a proposta.
“Tivemos uma reunião bastante frutífera. O Governador determinou que um grupo de trabalho avaliasse o tema com celeridade. O Secretário de Infraestrutura do Estado, que participou da reunião, externou ampla concordância com a proposta de concessão. Logo que o estado se manifeste vamos levar a proposta para a presidenta Dilma Rousseff, para que ele autorize ou não o início do processo de concessão”, afirmou o ministro da Aviação. “A questão é: deve-se investir mais de R$ 1 bilhão em reformas no Salgado Filho, para uma solução de apenas 10, 12 anos, ou é melhor outra alternativa? A resposta da SAC é: Como poderemos manter a excelente operação do Salgado Filho para passageiros e ainda ganharmos, em prazo relativamente curto, um novo Aeroporto para cargas e passageiros, inclusive para voos transcontinentais, sem custo algum para os cofres públicos, esta é a melhor solução”, explicou o ministro.
Ainda segundo Padilha, a atratividade da proposta é que o consórcio vencedor do leilão opere os dois aeroportos, pelo prazo licitado.
O governador Sartori também defendeu a proposta. “Mesmo com a expansão econômica do Rio Grande do Sul, é necessário pensar que o Estado não suportará a concorrência de dois aeroportos no raio de 20 quilômetros. Por isso a alternativa de um modelo de concessão administrativa para um mesmo conglomerado de empresas”, argumentou.
O novo terminal aéreo deve ser construído na região metropolitana de Porto Alegre, entre os municípios de Nova Santa Rita e Portão. De acordo com o ministro Padilha, a proposta da SAC é de que o aeroporto seja referência no transporte de cargas, com quatro pistas de quatro mil metros cada, semelhantes à existente no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
Sobre desocupações necessárias, de 1634 famílias de posseiros ou de proprietários, caso a pista do aeroporto Salgado Filho seja ampliada, o ministro Padilha esclareceu que elas estão localizadas em três vilas:
Vila Floresta:
- 172 casas (processos de desapropriação) indenizadas na região. Restam 25 famílias no local. Segundo a Infraero, já há negociação judicial para a remoção, mas, como as casas não atrapalham a operação atual do aeroporto, só o início das obras, a Empresa decidiu por isolar a área e proceder à realocação quando estiver contratada e em execução a intervenção.
Vila Dique:
- 1.476 famílias. De acordo com a Infraero, a Prefeitura já realizou a maioria das realocações (em torno de 1.000 famílias), e o restante aguarda a conclusão das residências contratadas pelo governo municipal. Segundo a Infraero, a realocação realizada até o momento já permite o início das obras.
Vila Nazaré:
- Segundo a Infraero, a remoção dessas famílias não atrapalha o início das obras, só a realocação do ILS (instrumento de navegação) e a construção da RESA (área de segurança após o término da pista), além da homologação da expansão pela ANAC. De acordo com a Infraero, ainda não houve realocação das famílias, pois a Prefeitura, responsável pela desapropriação, está negociando com a Caixa para uma 2ª etapa do Programa “Minha Casa Minha Vida” para essa localidade. São, de acordo com o relatório do PAC, 1.133 famílias que aguardam essa solução, porém ainda não há prazo para acontecer. Ainda de acordo com a Infraero, as indenizações, onde cabiam, já foram realizadas. Essas atuais pendências são de invasões, que precisam, portanto, serem realocadas, e não indenizadas. Dessa maneira, as remoções necessárias para o início das obras já foram realizadas - e as 25 restantes da Vila Floresta já se encontram em negociação judicial.
AVIAÇÃO REGIONAL
Durante o encontro, o ministro da Aviação aproveitou para solicitar a colaboração do Governo Estadual para a célere implantação do Programa de Aviação Regional, prioridade eleita pela Presidenta da República.
O programa de responsabilidade da SAC adequará 270 aeroportos no interior de todo o país, para promover o desenvolvimento econômico e a integração de todo o território nacional, mediante a operação de voos comerciais regulares, de alta qualidade e a preços competitivos. No Rio Grande do Sul, são 15 os aeródromos contemplados: Santa Rosa; São Borja; Uruguaiana; Alegrete; Santo Ângelo; Erechim; Passo Fundo; Santa Maria; Bagé; Santa Cruz do Sul; Caxias do Sul; Gramado; Pelotas; Rio Grande; e Santa Vitória do Palmar.
O Governador do Estado comprometeu-se a colaborar com a celeridade do programa, na parte que lhe couber, especialmente no que tange ao Licenciamento Ambiental.
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