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| Foto: Élio Sales/SAC |
O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, confirmou, na quinta-feira (26/3), para daqui a seis meses uma nova rodada de concessões de aeroportos, além desta primeira que ele já havia informado no início da semana. A presidenta deve assinar até o fim da primeira semana de abril o decreto propondo a concessão dos terminais de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Salvador (BA). A confirmação foi feita durante a abertura da segunda edição do Aviação em Debate – Desafios do Setor. O evento promovido pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em Brasília (DF), reúne representantes do setor aéreo para discutir e avaliar o novo cenário no qual a aviação está inserida.
“Temos um lote de nove aeroportos que, à primeira vista, podem ser passíveis de concessão. Começamos os estudos do primeiro lote agora, com Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Daqui a seis meses vamos iniciar os estudos de um novo lote. E até 2018, deveremos ter concedido todos os aeroportos previstos, em número de 15”, revelou Padilha. O ministro acredita que as novas concessões devem entrar em vigor em um ano. A estimativa é baseada pelas experiências de concessões anteriores, desde o início do estudo – a liberação pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) e a assinatura do decreto presidencial –, até o momento de um novo administrador assumir o aeroporto. “Nosso desafio é reduzir esse prazo para 360 dias”, acredita.
ESTUDO
Segundo o ministro, o governo tem feito em todas as concessões um estudo de viabilidade preliminar, para detectar e sanar eventuais problemas. “Tenho recebido em meu gabinete muitos interessado nas concessões. É um grande negócio. E onde não for viável a concessão, os aeroportos serão operados pela Infraero”, afirmou. Padilha também disse que os aeroportos de Manaus (AM), Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), “jamais serão concedidos”. É que eles garantem fôlego financeiro para o funcionamento da Infraero. “No caso de Manaus, a Amazônia Legal é o principal foco da aviação regional. E o aeroporto de Manaus dará assistência, se for o caso, para os aeroportos regionais.”
O ministro também afirmou, durante o evento, que o Programa de Aviação Regional está na fase das licenças ambientais, com 55 aeroportos nessa condição. “Deveremos ter as primeiras licitações do programa, quem sabe, ainda neste primeiro semestre. E estamos resolvendo, ainda, se aqueles que ganharam as primeiras licitações poderão participar das novas rodadas. Analisamos algumas variáveis, como estabelecer um raio de distância, para que não se tenha uma operação conjunta”, explicou o ministro.
Fonte: Secretaria de Aviação Civil
