Os benefícios da aviação regional.
Nossa meta é que 96% dos brasileiros possam dispor de aeroportos próximos de suas casas a preços acessíveis.
Assumi a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República com a consciência de que um país com dimensões continentais como o Brasil tem na infraestrutura um enorme desafio. Precisamos integrar todos os brasileiros por meio dos diversos modais de transportes, e lhes garantir, ao ampliar a infraestrutura, crescimento econômico, emprego e renda.
Para enfrentar tal desafio, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff criou o programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, com o objetivo de permitir que 96% dos brasileiros possam dispor de aeroportos com voos regulares, perto de seus domicílios, a preços acessíveis.
Os benefícios decorrentes do modal aéreo não param na integração. Como o Brasil historicamente se desenvolveu em uma faixa próxima do litoral, o interior do país não recebeu, nem ofertou, as benesses resultantes dos serviços de maior qualificação. Os tempos e os fatos mudaram. Hoje o desenvolvimento econômico e o social se espalham por todo o território nacional. O agronegócio e a exploração de nossas jazidas têm produzido um grande contingente de novos empresários milionários que, por seu turno, oferecem um grande número de empregos, com altos salários, para técnicos de alta qualificação, em vários pontos interioranos.
Integrar os novos polos deste desenvolvimento e propiciar a exploração da grande riqueza representada pelo majestoso potencial turístico, especialmente o chamado “Turismo Natureza”, é a meta que estamos buscando com a reforma, ampliação, equipagem e construção de 270 aeroportos no interior do Brasil.
Com vistas a materializar o programa de Aviação Regional, Dilma enviou ao Congresso Nacional – e este a aprovou – a proposta de subvenção dos voos regionais. Ou seja, além de contar com infraestrutura adequada, confortável e moderna, os cidadãos terão à disposição passagens mais baratas para regiões diversas. Hoje, 43% dos brasileiros afirmam que gostariam de viajar de avião. Não o fazem em razão dos altos custos, já que as passagens da aviação regional têm, hoje, preço 31% maior, em média, do que as que serão praticadas após a implantação deste novo programa.
Um novo mercado
O texto aprovado pelo Congresso estabelece que metade dos assentos das aeronaves que façam viagens através da aviação regional (com origem ou destino num aeroporto pequeno ou médio, aqueles com movimentação anual inferior a 600 mil passageiros) seja subsidiada, limitando-se a 60 assentos por voo. Na Amazônia Legal não haverá limite de assentos, e lá Aeroporto Regional será aquele que movimentar até 800 mil passageiros por ano.
Os subsídios, que serão mantidos por cinco anos, são um incentivo, isto é, representam o pontapé inicial que impulsionará o desenvolvimento da aviação regional. Depois o mercado, que crescerá mais de 9% ao ano, fará com que os preços sigam mais baixos naturalmente. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil, o FNAC. Para custear os subsídios, poderão ser utilizados recursos correspondentes a até 30% do montante arrecadado no ano. Para 2015, estima-se a soma de R$ 1,3 bilhão destinada à subvenção.
Padrão internacional
O processo de mudança na infraestrutura dos Aeroportos Regionais está andando a todo vapor. Dos 270 aeródromos contemplados no programa, 67 estão na Região Norte, 64 no Nordeste, 31 no Centro-Oeste, 65 no Sudeste e 43 na Região Sul. Desses, mais de 80% já operam, mesmo que sem a composição exigida pelo novo Programa de Aviação Regional. Com as melhorias, todos serão dotados de padrão internacional de aviação, com infraestrutura aeroportuária adequada para receber aeronaves das mais diversas.
Os estudos de viabilidade técnica desses aeroportos já foram realizados. As equipes de projetistas já visitaram cada localidade, para que os projetos venham a atender às necessidades de cada região. Os próximos passos serão os licenciamentos ambientais e as primeiras licitações das obras A meta para que eles sejam dados é o segundo semestre de 2015.
*Artigo publicado na Revista 29 Horas – março/2015
